Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal

Justiça teria determinado a penhora da importância existente na conta do empresário para saldar débitos reconhecidos em reclamação trabalhista

Dano moral. Bancário. Transporte de valores. Indenização devida.

valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.

Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada

Uma consorciada conseguiu a imediata restituição de valores cobrados indevidamente pelo Consórcio

CEF condenada a restituir valores a titular de conta poupança

A 2ª Turma Recursal negou provimento ao recurso da CEF, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.

Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Possível compensação de valores em embargos à execução

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores

Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função.

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.